Lei 14.300: transicao tarifaria 2029 — impacto atualizado
Em 2029, sistemas novos comecam a pagar TUSD sobre energia injetada. Veja quanto isso afeta o payback.
O que muda em janeiro de 2029
A Lei 14.300/2022 estabeleceu transicao gradual para GD. Sistemas homologados a partir de janeiro/2029 pagarao 40% da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuicao) sobre a energia injetada na rede. Hoje, sistemas pre-2023 sao isentos; sistemas 2023-2028 pagam percentuais crescentes.
Cronograma da transicao
| Ano homologacao | TUSD sobre energia injetada |
|---|---|
| Ate 2022 | 0% (isento ate 2045) |
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025-2028 | 30% |
| 2029+ | 40% |
| 2031+ | A definir (pode chegar a 60%) |
Impacto no payback
Para um sistema de 5 kWp em SP (tarifa R$ 0,98/kWh):
- Regime antigo (isento): payback 3,8 anos
- Regime 2028 (30% TUSD): payback 4,3 anos
- Regime 2029 (40% TUSD): payback 4,8 anos
A diferenca e de 6-12 meses no payback. Ainda vale muito a pena — a economia total em 25 anos cai ~15%, mas continua sendo o melhor investimento residencial disponivel.
Estrategia
Se voce vai instalar, homologar em 2028 garante a aliquota de 30% (ou melhor). A partir de janeiro/2029, a aliquota sobe para 40%. Em sistemas grandes (acima de 75 kWp), a diferenca acumulada em 25 anos pode ser de R$ 100.000+.