Lei 14.300 em 2026: como o Marco Legal da GD afeta sua economia
Entenda as mudancas da Lei 14.300 (Marco Legal da Geracao Distribuida) em 2026 e como a cobranca gradual do fio B impacta o payback do sistema solar.
O Marco Legal da GD: o que mudou
A Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022, estabeleceu as regras definitivas para a geracao distribuida no Brasil. A principal mudanca: a cobranca gradual do fio B (TUSD) para sistemas novos.
Cronograma de cobranca do fio B
| Ano | Percentual do fio B cobrado |
|---|---|
| 2023 | 15% |
| 2024 | 30% |
| 2025 | 45% |
| 2026 | 60% |
| 2027 | 75% |
| 2028 | 90% |
| 2029+ | 100% |
O que isso significa na pratica
O fio B representa aproximadamente 28% da tarifa de energia. Em 2026, com cobranca de 60%, o impacto e:
- Tarifa de R$ 0.85/kWh
- Fio B total: ~R$ 0.238/kWh
- Cobranca em 2026: 60% x R$ 0.238 = R$ 0.143/kWh
- Economia real por kWh gerado: R$ 0.85 - R$ 0.143 = R$ 0.707/kWh
Ou seja, em 2026 voce ainda economiza 83% da tarifa com energia solar. E muito vantajoso.
Direito adquirido (instalacoes ate 2022)
Quem instalou e protocou ate 06/01/2023 tem direito adquirido ate 2045:
- Compensacao integral (100% da TUSD)
- Sem cobranca de fio B
- Condicao mantida por 23+ anos
Ainda vale a pena instalar em 2026?
Sim, e muito. Mesmo com 60% do fio B sendo cobrado:
- Payback aumentou 1-1.5 anos em relacao a quem instalou antes de 2023
- Mas continua entre 4 e 7 anos na maioria dos estados
- A tarifa de energia sobe 8%/ano, aumentando a economia a cada ano
- Em 2029 o fio B sera 100%, mas a tarifa tera subido ~30% em relacao a hoje
Creditos de energia
A lei manteve os creditos de energia com validade de 60 meses (5 anos). Energia gerada e nao consumida vira credito para os proximos meses, podendo ser usada inclusive em outra UC no mesmo CPF/CNPJ e area de concessao.