IPI e ICMS zero em equipamentos solares: o que esta isento em 2028
Paineis, inversores e estrutura tem isencao fiscal. Veja os detalhes e como aproveitar.
IPI zero
Desde 2023, paineis fotovoltaicos (NCM 8541.40.32) e inversores solares (NCM 8504.40.29) tem aliquota de IPI zero. A isencao e permanente (Lei 14.300).
ICMS: convenio CONFAZ
O Convenio ICMS 16/2015 concede isencao de ICMS sobre equipamentos solares em 25 estados. Apenas Mato Grosso ainda cobra parcialmente. Verifique no site da SEFAZ do seu estado.
Na pratica
Um sistema de 5 kWp que custaria R$ 22.000 com impostos plenos custa ~R$ 19.000 com as isencoes. A economia fiscal de R$ 3.000 e repassada no preco pelo integrador.
Importacao direta
Se voce importa direto (acima de 100 kWp), as isencoes valem na entrada aduaneira. O II (Imposto de Importacao) de modulos foi reduzido a 2% em 2027 (era 12%). Inversores mantem II de 14%.
Imposto de Renda
Pessoas juridicas no Lucro Real podem deduzir 100% do investimento em energia solar como despesa operacional. No Lucro Presumido, entra como ativo imobilizado com depreciacao em 25 anos.